Velho Lutz faz severas críticas à caótica situação do meio ambiente no Brasil
Com a aprovação e simpatia dos ambientalistas, o agrônomo José Lutzenberger, primeiro titular da recém-criada Secretaria Nacional do Meio Ambiente – diretamente vinculada à Presidência da República – fez severas críticas à caótica situação do meio ambiente no Brasil. Lutz defendeu a abolição, pura e simples, dos incentivos fiscais para as empresas agropecuárias da Amazônia Legal, além de pedir o fim ou controle da garimpagem.
Lutzenberger demorou cerca de 20 dias para aceitar o convite do presidente Fernando Collor, tendo, nesse período, recebido inúmeros apelos, de seus pares ecologistas e até de entidades internacionais, para que não recusasse o cargo. A conversão de dívida externa em projetos de meio ambiente é uma das metas do novo secretário, que há tempos vem defendendo essa forma de aporte de recursos para o setor. A conversão da dívida foi muito criticada recentemente, tanto por alguns setores da esquerda como por militares, principalmente aqueles ligados à comunidade de informações e da até agora chamada segurança nacional. Lutzenberger, porém – tido como esquerdista por empresários e pelo antigo regime militar – garante que essa “troca” de dívida por projetos ambientais não afeta de maneira alguma a soberania do País, pois as áreas a serem preservadas não serão entregues aos banqueiros credores e nem qualquer organismo internacional pretende tirar nada do Brasil. “Nós é que faremos a preservação – enfatizou o novo secretário”. E para dar mais ênfase e ampliar a preocupação ambiental, além da nova secretaria, cada ministério terá o seu departamento ou setor de meio ambiente.
Eletrobras

O novo Plano Decenal (1990-99) da Eletrobras cancelou a construção de cinco hidrelétricas, além de proceder ao reestudo de outras quatro, devido aos negativos impactos ambientais que aquelas obras provocariam. Foram canceladas as usinas de Santa Isabel (Rio Araguaia), Pedra Branca e Belém (ambas no rio São Francisco), Ilha Grande (rio Paraná) e Capanema (Parque Nacional do Iguaçu). Serão reestudados os projetos de Apiacás, Caiabis, Ávila e Apari, todos na Amazônia.

Agora, uma pesquisa da Fiocruz mostrou que tem uma planta que pode salvar. É a unha-de-gato (Uncaria tomentosa), típica da Amazônia, que pode servir como matéria-prima para um remédio destinado a controlar os efeitos da dengue.

O estudo indicou que o princípio ativo da planta atenua a inflamação causada pela doença e poderá evitar complicações como pressão baixa e hemorragia.
O remédio ainda tem de passar por vários testes. Mas é a primeira vez, segundo a Fiocruz, que se detecta a possibilidade de evitar as complicações da dengue.

Uma notícia ruim – Um alerta: a pesquisadora e bioquímica Ligia Valente explica que a unha-de-gato está em risco de extinção. Motivo: o corte indiscriminado da planta numa ação destruidora dos extrativistas, interessados em sua comercialização devido as propriedades medicinais.
Um alerta: A espécie corre sério risco de desaparecimento e ainda não está na lista oficial do Ibama da flora ameaçada de extinção.

Evaporação amazônica e as chuvas no Sul
O Pnuma avisa: o desmatamento da floresta amazônica pode causar prejuízos de US$ 1 trilhão.
Além do órgão de meio ambiente da ONU, outras 29 institui­ções de pesquisa em todo o mundo alertam que as chuvas gera­das no Centro-Oeste brasileiro e nos países do Cone Sul vêm em grande parte da evaporação de água da região amazônica.
Um desmatamento que comprometa essa evaporação, portanto, afetaria o ciclo de águas e toda a produção agrícola dessa região.
Daí o alerta do  chefe da divisão econômica do Pnuma:
-O Brasil precisa pensar a preservação da Amazônia como uma questão econômica que terá impacto direto em suas exportações e produção agrícola nos próximos 50 anos.
Um detalhe científico: levantamento do cientista Antônio Nobre, do Inpa, aponta que 20 bilhões de toneladas de água evaporam todos os dias da região amazônica.

Secas e tempestadades
A questão climática, hoje, gira em torno de business.
Os cientistas dizem que os países em desenvolvimento (o Brasil, por exemplo) vão precisar de  50 bilhões de dólares/ano para lidar com as conseqüências da mudança climática.
O estudo feito pela ONG Oxfam garante que este é o valor que vai precisar ser repassado às nações mais pobres para que consigam se defender de eventos climáticos extremos – como secas e tempestades.
E quem vai pagar esta conta?
A própria Oxfam tem a sugestão: os recursos devem ser levan­tados nos países ricos, num leilão como parte dos direitos de emissão de gases do efeito estufa.
Os US$ 50 bilhões anuais poderiam ser obtidos se 7,5% dos direitos de emissão de gases estufa fossem confiscados e depois leiloados em um mercado de carbono.
Por exemplo: a tragédia em Santa Catarina tem causa explícita: as mudanças climáticas.

As mudanças climáticas vão se transformar na maior razão para imigrações. O problema não é ambiental, mas humano. E já estamos sofrendo estes efeitos.

Do professor José Herrera, do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, explicando que as alterações climáticas devem forçar 250 milhões de pessoas a migrar de suas regiões nas próximas 4 décadas.

Amazônia e suas terras
Não vai ser fácil, mas o governo vai afastar o Incra da ação sobre terras da Amazônia.
A intenção é criar uma Agência Exe­cutiva de Regularização.
Fundiária da Amazônia (Aerfa), que será vinculada à Presidência da República e deve normatizar, organizar e coordenar a implementação do processo de regularização de terras na região.
O ministro Mangabeira Unger estuda a questão e já explicou: a Aerfa vai promover a discriminação das terras devolutas federais na Amazônia Legal, com autoridade para reconhecer as posses legítimas, bem como para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas federais ilegalmente ocupadas.
Pelo jeitão das coisas, sai a ideologia do Incra e entra a racionalidade estraté­gica para as questões fundiárias.

Cana certificada
A cana-de-açucar certificada já é uma realidade no Brasil.
Pequenos e médios produtores de Bariri, região de Jaú (SP), serão os primeiros a fornecer cana-de-açúcar certificada para a fabricação do álcool, já nessa safra 2009/2010.
A produção deverá ser de 36 milhões de litros.
Baseada num protocolo de gestão de normas agrícolas, sociais e ambientais adotado pela Associação dos Fornecedores de Cana (Assobari), a certificação abrangerá 4 mil hectares de cana, cultivada por 50 produtores, muitos agricultores familiares.
Importante: todo o processo é dentro das exigências nacionais e internacionais de sustentabilidade.

Minc deve estar achando que é mais fácil pegar os arredios bois zebus nos pastos amazônicos do que as milhões de toras de mogno que descem impassíveis rio abaixo.

Cortiças de fumaça
Aliás, o sequestro de bois no pasto não passa de uma cortina de fumaça aos olhos da opinião pública brasileira e estrangeira que cobra um basta na destruição da floresta.
Mas cortiça de fumaça, mesmo, é a floresta ardendo em chamas para plantio de capim e de soja.
E também não deixa de ser uma cortina de fumaça, ver as toras de madeira nobre flutuando pelos rios e abastecendo as serrarias clandestinas.
De fato, a política de proteção da Amazônia não passa de uma cortina de fumaça.

Amazônia tem preço
Para a Academia Brasileira de Ciências o desenvolvimento sustentável da Amazônia tem preço.
Cerca de 30 bilhões de Reais em 10 anos.
Pesquisa, tecnologia, floresta em pé, serviços ambientais e formação de doutores é o centro da questão.
O documento é assinado por seis especialistas: Bartha Becker (UFRJ), Carlos Nobre (Inpe)_Jacob Palis (ABC) Herman Chaimovich (USP), Roberto D?Allagnol (UFPA) e Adalberto Val (Inpa).

Ao proteger e revitalizar o Bosque dos Constituintes, vamos transformá-lo num Jardim Histórico tombado pelo IPHAN. Com esta ação, a Câmara manifesta, simbolicamente, a sua participação na conservação dos biomas nacionais e com a eliminação da degradação ambiental. Deputado federal Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados.

CPI dos índios
Se depender da CPI que investigou a morte de crianças indígenas, pode nascer mais um ministério na Esplanada, em Brasília.
O deputado Vicentinho Alves (PR-TO) recomendou a extinção dos convênios entre a Funasa e as ONGs pelo total descontrole e ineficácias das ações.
Já o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) garantiu que se as 34 recomendações do relatório da CPI forem atendidas, a política indigenista terá um avanço.
Sem muitos interesses partidários, parece que a CPI mergulhou fundo no problema que é tão complexo como desconhecido da maioria dos parlamentares.

PINGA-FOGO

BANHO MARIA - Os ambientalistas estão notando uma ausência interessante no noticiário: a transposição do rio São Francisco. A mega-obra ou foi parada pelo bispo Frei Luiz Cappio ou pelos índios Truká ou está, mesmo, em banho-maria. Chegar ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte é o que ainda não aconteceu com as águas riofranciscanas.

MODA - O Ministério do Meio Ambiente continua na ordem do dia quando o assunto é estilo de vestir. Enquanto a ex-ministra Marina Silva vestia roupas que lembram a moda indiana, o atual ministro Minc desfila com coletes à moda Ziraldo. Do tempo do vovô.

DE FININHO - Pensando bem, após a queda de Marina Silva, do grupo histórico do PT só restam Dilma e Luiz Dulci. Depois da CPI das ONGs, até mesmo as organizações não governamentais petistas foram saindo de fininho…

MOGNO - De um ambientalista e político importante com acesso ao Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados durante a cerimônia comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente: “O que o Lula precisa decretar é a moratória do mogno prá valer!”

GESTÃO - “Esse negócio de escolher o presidente do Instituto Chico Mendes através de prova de títulos, entrevistas e indicação de comitê especial é muito bom para o Instituto, mas muito ruim para o ministro de plantão. O indicado será indemissível. Vai ficar mais forte do que o ministro”.

Suécia e os biocombustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou, durante encontro com parlamentares e diplomatas da Suécia, que vai propor a inclusão de outros países em um evento sobre o meio ambiente e energias alternativas, em negociação com os Estados Unidos.
Chinaglia se reuniu com o presidente do Parlamento da Suécia, Per Westerberg, que esteve no Brasil para intensificar a cooperação entre os dois países, principalmente nas áreas de energia e meio ambiente.
Ao lembrar que a defesa do meio ambiente é ponto de interesse comum nas relações entre o Brasil e a Suécia, o presidente da Câmara citou como exemplo projetos para o desenvolvimento de alternativas energéticas, como o etanol.

Poluição por navio
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo que recomenda a ratificação do texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em novembro de 1973.
O texto aprovado incluiu emendas com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e controle da poluição causada pelo transporte marítimo de petróleo e de outras substâncias líquidas nocivas e pelo esgoto e lixo das embarcações.
O texto legal contém uma série de dispositivos destinados a prevenir e a punir acidentes provocados por navios, especialmente o derramamento de óleo nas proximidades dos portos, e que têm causado sérios prejuízos ao meio ambiente.

Os municípios e o meio ambiente
O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos que tramitam na Câmara em favor do papel dos municípios na Política Nacional do Meio Ambiente.
Um desses projetos, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para o exercício da competência comum de proteger o meio ambiente.
Outra proposição, esta de autoria do deputado André de Paula, estabelece que o rateio de 5% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios será feito a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais dos municípios, e de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e sócio – econômico locais.

IR ecológico
Desde meados do ano passado está pendente de deliberação da Câmara dos Deputados projeto já aprovado pelo Senado, que prevê a criação do chamado Imposto de Renda Ecológico, por meio de estímulos fiscais para projetos ambientais.
O projeto estabelece que as pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do Imposto de Renda devido.
No caso das empresas, os limites de dedução são de 40% em doações e 30% em patrocínios, respeitado o teto de 4% do IR devido.
O texto pronto para votação é um substitutivo da Câmara e foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental, como o WWF e a SOS Mata Atlântica.

Pacificar as áreas indígenas
Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Ribeiro Tunes, defendeu a aprovação do projeto 1610, de 1996, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional com o pagamento de royalties  para os índios e a Funai.
Tunes disse que a regulamentação vai trazer a pacificação para muitas áreas indígenas, citando como exemplo o conflito entre garimpeiros e os cinta-largas, que precisou de intervenção da Polícia Federal.
Por sua vez, o presidente do Grupo Paranapanema, Geraldo Haenel, afirmou que a empresa de mineração tem tido uma “convivência razoável” com tribos do Amazonas, graças ao pagamento de 120 reais por mês para os índios, por cada tonelada de minério transportada.

Fundo anti-desmatamento
Na mesma audiência, o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do MMA, André Rodolfo de Lima, declarou que o BNDES vai criar um fundo para incentivar a proteção e a conservação da Amazônia e também um programa para fortalecer a gestão ambiental nos Estados.
André disse que os recursos do fundo serão captados no exterior, para apoiar ações do plano de prevenção contra o desmatamento.
Quando ao programa de financiamento para o fortalecimento da gestão ambiental nos Estados, o diretor informou que o Tesouro Nacional está analisando a possibilidade de desvincular esses financiamentos dos limites de crédito estaduais.
Ao destacar as iniciativas que o governo vem adotando para conter o desmatamento na floresta amazônica, Lima lembrou que o Ibama, moverá até 150 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da região.

A grilagem e o desmatamento
Em audiência promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, do Congresso Nacional, o presidente do Incra, Rolf  Hackbart, considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal.
Ele lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal, em resposta aos altos índices de desmatamento da região, é o recadastramento dos imóveis rurais nos 36 municípios, que somam mais de 80 milhões de hectares.
Segundo Hackbart, a expectativa é que, como a maioria das terras seria ocupada por grileiros, eles simplesmente não apareçam para se cadastrar.
A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes com uso de documentos falsos.

Simone Silva Jardim, de São Paulo e Minas Gerais.

O projeto das novas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que o governo pretende construir no rio Madeira, é mais amplo: a ele será somada a navegação deste imenso curso d’água. Tanto as hidroelétricas como a navegação causarão dramáticas mudanças na ecologia fluvial, dificultando bastante a sobrevivência, trânsito e reprodução dos cardumes. Se não forem tomadas medidas urgentes de proteção, como as preconizadas pelo ambientalista Johan Dalgas Frisch, e se não forem desenvolvidos projetos modernos e eficientes de piscicultura, a singular biodiversidade do rio Madeira, habitat de aproximadamente 750 espécies de peixes, estará em perigo. Nos anos 70, Dalgas Frisch desenvolveu um programa em conjunto com a Eletrobras, que deu ao então presidente da estatal, Antônio Carlos Magalhães, o título de Ecologista do Ano. Conheça um pouco desta história, pois ela deve se repetir agora com as novas hidroelétricas da Amazônia.

Johan Dalgas Frisch com seus amigos Amador Aguiar (Bradesco) de Omar Fontana (Transbrasil)  e Assis Chateaubriand (Diários Associados) foram protagonistas de várias façanhas ambientais no Brasil, como a criação do Dia da Ave, demarcação do Parque do Tumucumaque, estudo das aves migratórias  e peixamento das barragens das hidroelétricas. Para Dalgas, Amador Aguiar, presidente do Bradesco e da APVS, foi um pioneiro na luta pelo desenvolvimento em harmonia com a natureza.

O industrial e ambientalista John Dalgas Frisch, 79 anos, além de ornitólogo, é presidente da APVS – Associação de Proteção da Vida Selvagem.  Ele tem sua história de vida ligada às questões ambientais, como pioneirismo na gravação dos cantos dos pássaros brasileiros, criação do Parque Tumucumaque, campanhas de arborização nas cidades para atender às necessidades de proteção e alimentação das aves, estudo sobre aves migratórias e, também, no repovoamento de peixes nas barragens brasileiras.

Na era da responsabilidade social e do ambientalmente correto, mesmo quem está no comando de grandes empreendimentos como estes, admite que o impacto ambiental é grande tanto para as populações ribeirinhas desalojadas como para as espécies da fauna e flora nativas. Especialmente em seus primeiros tempos de operação.

“Hoje, sabemos medir estes impactos e evidente que temos como minimizá-los”, explica o presidente da ANEEL, Jerson Kelman, e acrescenta: “O Brasil não faz e não tem mais o lema do desenvolvimento a qualquer preço. Ainda mais na Amazônia”.

Hoje, menos repudiados e mais ouvidos, militantes e estudiosos estimam que os novos complexos hidroelétricos imporão aos peixes da Amazônia, fonte de alimento e de obtenção de renda de milhares de famílias carentes, um impacto ambiental de grandes dimensões. Para se ter idéia do problema, estão sendo planejadas mais de 60 barragens nos mais importantes rios da Amazônia. Na região, nada menos que 322 áreas entre as mais ricas em espécies estarão expostas a toda essa pressão.