RIO – A campanha nacional do “O Petróleo é Nosso”, pela criação da Petrobrás, estava no auge, em 1953. Em Belo Horizonte, estudantes, lideres sindicais, jornalistas e intelectuais de esquerda convocamos um comício para a praça da estação e convidamos os parlamentares. A policia proibiu, dizendo que era dos comunistas. Nenhum deputado federal apareceu. Apenas alguns estaduais, na praça cheia, cercada pela policia.
Na frente, servindo de palanque, um caminhão sem as laterais e com um microfone. De repente, chegou o deputado federal do PTB e candidato a senador, Lucio Bittencourt, alto, magro, terno claro, bigode preto, e foi direto para o caminhão. Fomos juntos. Com ele, a policia não teve coragem de barrar-nos. Alguns de nós falamos. Ele pegou o microfone e começou :
– Ontem, li nos jornais que a policia havia proibido este comício. Liguei para o governador Juscelino, ele me disse que eram ordens do Rio. Confesso que tive duvidas de vir. Mas, à noite ouvi o povo me dizendo :
– Vai, Lucio, vai! Vai!
E Lucio foi. Deu um passo à frente e caiu embaixo do caminhão. Ainda tentei segurá-lo pela ponta do paletó, não adiantou. Rasgou. Nosso querido professor da Faculdade de Direito desabou. Acabou o comício.
No dia seguinte, no palácio, Juscelino dava gargalhadas :
– Eu bem que disse a ele : – “Não vai, Lucio! Não vai”
Afinal, a bela noticia. A Petrobrás, livrando-se do bando de ladrões comandados pelo PT, já teve lucro de 5 bilhões em três meses.
Lucio, nosso querido professor de Direito, não caiu em vão.
LUCIO BITTENCOURT
Dois anos depois, em 1955, o Partido Comunista apoiava Juscelino e Jango para presidente e vice, e Lucio Bittencourt do PTB para governador. Ele disputava com Bias Fortes do PSD e Bilac Pinto da UDN.Fui destacado como jornalista para viajar com ele pelo interior.Ele me chamou:
– Vamos lá, você ensinou em Pedra Azul, conhece bem a região.
Mas logo o “Jornal do Povo” me propôs acompanhar Juscelino ao Nordeste. Falei com ele, outro companheiro foi em meu lugar e fui com JK.
Em Campina Grande, Juscelino estava no palanque com Rui Carneiro, Alcides Carneiro, Samuel Duarte, Abelardo Jurema, o PSD todo da Paraíba. Chega um telegrama especial da “Ultima Hora” informando que Lucio Bittencourt acabava de morrer em desastre de avião, em Minas, quase chegando a Pedra Azul. Morreram o piloto, ele e meu substituto.
Era setembro de 1955. Faz 60 anos
O MOINHO E O REI
O rei da Prússia, Frederico II, um “déspota esclarecido”, com solida formação cultural, em 1745, querendo ampliar o castelo de Sans Souci, sua residência de verão próxima a Berlim, propôs ao dono de um pequeno moinho ao lado a compra da sua área.Mas o moleiro recusou, porque ali estavam enterrados os seus antepassados. Ante a recusa, o rei ameaçou:
– Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu como rei poderia tomar-lhe sem nada lhe pagar.
– O Senhor tomar-me o moinho? Ainda há juízes em Berlim!
Frederico II recuou e desistiu da ampliação do castelo. O moleiro, dono da propriedade ameaçada, demonstrava a certeza de que seu direito seria reconhecido pela justiça, mesmo lutando contra a Casa Real.
JUSTIÇA
No Brasil, na “Operação Banestado”, com as contas secretas enviando ilegalmente recursos para o exterior, apesar de toda a luta do bravo juiz Sérgio Moro, com o tempo os processos contra os banqueiros e doleiros prescreveram. E os corruptos deliquentes não foram punidos.
Na “Operação Castelo de Areia”, onde evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e ilicitudes foram amplamente comprovadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal, em 2011, o STJ (Superior Tribunal Justiça) anulou as provas com a alegação de a operação ter se originado de denúncias anônimas e escutas telefônicas ilegais.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de São Paulo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) tentando reabrir a “Castelo de Areia”. O ministro Luiz Roberto Barroso negou o recurso com a alegação de que seria necessário o reexame de todas as provas. Os corruptos ficaram com o “castelo” e o Ministério Público e a Polícia Federal com a “areia”.
ALDO MORO
Como em todas as ações criminais, também na Operação Lava-Jato, depois das sentenças de primeira instância, medidas protelatórias, claramente retardarias, certamente chegarão ao Supremo Tribunal Federal. O professor Oscar Vilhena Vieira, de Direito Constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas), adverte:
-“A Lava Jato ou qualquer processo judicial no Brasil não está livre de acabar na prescrição. A prescrição ocorre quando se encerra o prazo legal para o Estado executar a sua capacidade punitiva. O que leva a opinião pública a acreditar que o sistema jurídico favorece a impunidade”.
Mas o pais, que aplaude nas ruas e dá flores ao exemplar juiz Sergio Moro, está de olhos abertos. Vamos saber se ainda há juízes em Brasília.
nerysebastiao@gmail.com