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	<title>Sebastião Nery &#187; Índios</title>
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	<description>Jornalista e principal autor sobre o Folclore Político brasileiro.</description>
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		<title>Carlos Minc e a Nova República</title>
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		<pubDate>Mon, 21 Jul 2008 15:09:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Sebastião Nery]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Folha do Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Minc]]></category>
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		<description><![CDATA[O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou recordando os bons e velhos tempos da Nova República. Para segurar o Plano Cruzado, o governo Sarney mandou sequestrar bois no]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou recordando os bons e velhos tempos da Nova República. Para segurar o Plano Cruzado, o governo Sarney mandou sequestrar bois no pasto.<span class="apple-converted-space"> </span></p>
<p>Minc deve estar achando que é mais fácil pegar os arredios bois zebus nos pastos amazônicos do que as milhões de toras de mogno que descem impassíveis rio abaixo.</p>
<p><strong>Cortiças de fumaça</strong><br />
Aliás, o sequestro de bois no pasto não passa de uma cortina de fumaça aos olhos da opinião pública brasileira e estrangeira que cobra um basta na destruição da floresta.<br />
Mas cortiça de fumaça, mesmo, é a floresta ardendo em chamas para plantio de capim e de soja.<br />
E também não deixa de ser uma cortina de fumaça, ver as toras de madeira nobre flutuando pelos rios e abastecendo as serrarias clandestinas.<br />
De fato, a política de proteção da Amazônia não passa de uma cortina de fumaça.</p>
<p><strong>Amazônia tem preço</strong><br />
Para a Academia Brasileira de Ciências o desenvolvimento sustentável da Amazônia tem preço.<br />
Cerca de 30 bilhões de Reais em 10 anos.<br />
Pesquisa, tecnologia, floresta em pé, serviços ambientais e formação de doutores é o centro da questão.<br />
O documento é assinado por seis especialistas: Bartha Becker (UFRJ), Carlos Nobre (Inpe)_Jacob Palis (ABC) Herman Chaimovich (USP), Roberto D?Allagnol (UFPA) e Adalberto Val (Inpa).</p>
<blockquote><p><em>Ao proteger e revitalizar o Bosque dos Constituintes, vamos transformá-lo num Jardim Histórico tombado</em><span class="apple-converted-space"><i> </i></span><em>pelo IPHAN. Com esta ação, a</em><span class="apple-converted-space"><i> </i></span><em>Câmara manifesta, simbolicamente, a sua participação na conservação dos</em><span class="apple-converted-space"><i> </i></span><em>biomas nacionais e com a</em><span class="apple-converted-space"><i> </i></span><em>eliminação da degradação ambiental. Deputado federal Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados.</em></p></blockquote>
<p><strong>CPI dos índios</strong><br />
Se depender da CPI que investigou a morte de crianças indígenas, pode nascer mais um ministério na Esplanada, em Brasília.<br />
O deputado Vicentinho Alves (PR-TO) recomendou a extinção dos convênios entre a Funasa e as ONGs pelo total descontrole e ineficácias das ações.<br />
Já o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) garantiu que se as 34 recomendações do relatório da CPI forem atendidas, a política indigenista terá um avanço.<br />
Sem muitos interesses partidários, parece que a CPI mergulhou fundo no problema que é tão complexo como desconhecido da maioria dos parlamentares.</p>
<p><strong>PINGA-FOGO</strong></p>
<p><strong>BANHO MARIA</strong><span class="apple-converted-space"> </span>- Os ambientalistas estão notando uma ausência interessante no noticiário: a transposição do rio São Francisco. A mega-obra ou foi parada pelo bispo Frei Luiz Cappio ou pelos índios Truká ou está, mesmo, em banho-maria. Chegar ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte é o que ainda não aconteceu com as águas riofranciscanas.</p>
<p><strong>MODA</strong><span class="apple-converted-space"><b> </b></span>- O Ministério do Meio Ambiente continua na ordem do dia quando o assunto é estilo de vestir. Enquanto a ex-ministra Marina Silva vestia roupas que lembram a moda indiana, o atual ministro Minc desfila com coletes à moda Ziraldo. Do tempo do vovô.</p>
<p><strong>DE FININHO</strong><span class="apple-converted-space"> </span>- Pensando bem, após a queda de Marina Silva, do grupo histórico do PT só restam Dilma e Luiz Dulci. Depois da CPI das ONGs, até mesmo as organizações não governamentais petistas foram saindo de fininho&#8230;</p>
<p><strong>MOGNO -</strong><span class="apple-converted-space"> </span>De um ambientalista e político importante com acesso ao Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados durante a cerimônia comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente: &#8220;O que o Lula precisa decretar é a moratória do mogno prá valer!&#8221;</p>
<p><strong>GESTÃO</strong><span class="apple-converted-space"><b> </b></span>- &#8220;Esse negócio de escolher o presidente do Instituto Chico Mendes através de prova de títulos, entrevistas e indicação de comitê especial é muito bom para o Instituto, mas muito ruim para o ministro de plantão. O indicado será indemissível. Vai ficar mais forte do que o ministro&#8221;.</p>
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		<title>Dia da Água</title>
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		<pubDate>Sat, 10 May 2008 15:16:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Sebastião Nery]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Folha do Meio Ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[Biocombustível]]></category>
		<category><![CDATA[BNDES]]></category>
		<category><![CDATA[Dia da água]]></category>
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		<category><![CDATA[Grilagem]]></category>
		<category><![CDATA[Índios]]></category>
		<category><![CDATA[IR]]></category>

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		<description><![CDATA[A preocupação com os diversos aspectos relativos aos recursos hídricos no Brasil, como conservação, saneamento básico, escassez, poluição e até com a transposição de águas do rio São Francisco, marcou]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>A preocupação com os diversos aspectos relativos aos recursos hídricos no Brasil, como conservação, saneamento básico, escassez, poluição e até com a transposição de águas do rio São Francisco, marcou os pronunciamentos dos senadores durante a comemoração do Dia Mundial da Água, que transcorreu em 22 de março corrente.<br />
O senador Osmar Dias (PDT &#8211; PR), autor do requerimento de homenagem, afirmou em discurso que o principal problema do Brasil em relação ao assunto não é a escassez de água, mas, sim, a sua distribuição.<br />
Osmar lembrou que o País tem muitos recursos hídricos ( 12% da água doce superficial do mundo), como as águas dos rios amazônicos e as do Aqüífero Guarani, contando com 12 bacias hidrográficas.<span class="apple-converted-space"> </span><br />
Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou que o colegiado está debruçado sobre o tema, indicando que o impacto das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos vai ser assunto de destaque durante o 5º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em março de 2009 na Turquia.</p>
<p><strong>Suécia e os biocombustíveis</strong><br />
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou, durante encontro com parlamentares e diplomatas da Suécia, que vai propor a inclusão de outros países em um evento sobre o meio ambiente e energias alternativas, em negociação com os Estados Unidos.<br />
Chinaglia se reuniu com o presidente do Parlamento da Suécia, Per Westerberg, que esteve no Brasil para intensificar a cooperação entre os dois países, principalmente nas áreas de energia e meio ambiente.<br />
Ao lembrar que a defesa do meio ambiente é ponto de interesse comum nas relações entre o Brasil e a Suécia, o presidente da Câmara citou como exemplo projetos para o desenvolvimento de alternativas energéticas, como o etanol.</p>
<p><strong>Poluição por navio</strong><br />
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo que recomenda a ratificação do texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, adotada pela Organização Marítima Internacional, em novembro de 1973.<br />
O texto aprovado incluiu emendas com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e controle da poluição causada pelo transporte marítimo de petróleo e de outras substâncias líquidas nocivas e pelo esgoto e lixo das embarcações.<br />
O texto legal contém uma série de dispositivos destinados a prevenir e a punir acidentes provocados por navios, especialmente o derramamento de óleo nas proximidades dos portos, e que têm causado sérios prejuízos ao meio ambiente.</p>
<p><strong>Os municípios e o meio ambiente</strong><br />
O deputado André de Paula (DEM-PE), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos que tramitam na Câmara em favor do papel dos municípios na Política Nacional do Meio Ambiente.<br />
Um desses projetos, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para o exercício da competência comum de proteger o meio ambiente.<br />
Outra proposição, esta de autoria do deputado André de Paula, estabelece que o rateio de 5% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios será feito a partir de indicadores que apontem as boas condições sanitárias e ambientais dos municípios, e de políticas que fomentem a utilização de tecnologias mais adequadas aos ambientes natural e sócio &#8211; econômico locais.</p>
<p><strong>IR ecológico</strong><br />
Desde meados do ano passado está pendente de deliberação da Câmara dos Deputados projeto já aprovado pelo Senado, que prevê a criação do chamado Imposto de Renda Ecológico, por meio de estímulos fiscais para projetos ambientais.<br />
O projeto estabelece que as pessoas físicas poderão deduzir até 80% do valor das doações e 60% dos patrocínios dirigidos a projetos ambientais previamente aprovados pelo poder público, até o limite de 6% do Imposto de Renda devido.<br />
No caso das empresas, os limites de dedução são de 40% em doações e 30% em patrocínios, respeitado o teto de 4% do IR devido.<br />
O texto pronto para votação é um substitutivo da Câmara e foi redigido com o apoio da Ação pelo IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental, como o WWF e a SOS Mata Atlântica.</p>
<p><strong>Pacificar as áreas indígenas</strong><br />
Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Ribeiro Tunes, defendeu a aprovação do projeto 1610, de 1996, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional com o pagamento de royalties  para os índios e a Funai.<br />
Tunes disse que a regulamentação vai trazer a pacificação para muitas áreas indígenas, citando como exemplo o conflito entre garimpeiros e os cinta-largas, que precisou de intervenção da Polícia Federal.<br />
Por sua vez, o presidente do Grupo Paranapanema, Geraldo Haenel, afirmou que a empresa de mineração tem tido uma &#8220;convivência razoável&#8221; com tribos do Amazonas, graças ao pagamento de 120 reais por mês para os índios, por cada tonelada de minério transportada.</p>
<p><strong>Fundo anti-desmatamento</strong><br />
Na mesma audiência, o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do MMA, André Rodolfo de Lima, declarou que o BNDES vai criar um fundo para incentivar a proteção e a conservação da Amazônia e também um programa para fortalecer a gestão ambiental nos Estados.<br />
André disse que os recursos do fundo serão captados no exterior, para apoiar ações do plano de prevenção contra o desmatamento.<br />
Quando ao programa de financiamento para o fortalecimento da gestão ambiental nos Estados, o diretor informou que o Tesouro Nacional está analisando a possibilidade de desvincular esses financiamentos dos limites de crédito estaduais.<br />
Ao destacar as iniciativas que o governo vem adotando para conter o desmatamento na floresta amazônica, Lima lembrou que o Ibama, moverá até 150 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da região.</p>
<p><strong>A grilagem e o desmatamento</strong><br />
Em audiência promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, do Congresso Nacional, o presidente do Incra, Rolf  Hackbart, considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal.<br />
Ele lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal, em resposta aos altos índices de desmatamento da região, é o recadastramento dos imóveis rurais nos 36 municípios, que somam mais de 80 milhões de hectares.<br />
Segundo Hackbart, a expectativa é que, como a maioria das terras seria ocupada por grileiros, eles simplesmente não apareçam para se cadastrar.<br />
A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes com uso de documentos falsos.</p>
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